Representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas no CADES

EDITAL

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES faz saber que, nos termos da Lei 14.887/09, serão realizadas, em datas e locais a seguir definidos, as assembléias destinadas a eleger os representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas no CADES, para o período de 2012/2013.

1. Do cadastramento
1.1. É condição para participação nas assembléias de eleição de representantes do CADES que a Organização Não Governamental esteja regularmente cadastrada na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
1.2. As ONGs interessadas terão até 20 de setembro de 2011 para realizar ou regularizar o cadastro perante a SVMA, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1. Apresentar ficha de cadastramento de ONG na SVMA, obtida através do Portal da Prefeitura do Município de São Paulo/Verde e Meio Ambiente/CADES/Cadastramento de ONGs na SVMA/Como se cadastrar ou por meio do link http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/cades/cadastramento_de_ongs/index.php?p=12996, devidamente preenchida, indicando qual a Macro Região de maior atuação da entidade, conforme a divisão estabelecida no Anexo I deste edital e assinada pelo seu representante legal;
2. Apresentar cópia do estatuto social da entidade, devidamente registrado em cartório, nos termos da lei, demonstrando ter como um dos objetivos da entidade, a defesa do meio ambiente;
3. Comprovar, através da ata de criação registrada em cartório, ter pelo menos, 01 (um) ano de existência legal até a data de cadastramento;
4. Apresentar cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado, nos termos da lei, com a identificação do cartório e transcrição dos registros no próprio documento ou certidão;
5. Caso se trate de uma fundação, esta deverá apresentar cópia da escritura de instituição, devidamente registrada em cartório;
6. Apresentar cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, registrada em cartório;
7. Apresentar cópia da inscrição atualizada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ relativa ao escritório legalmente constituído no Município de São Paulo;
8. Apresentar relatório atualizado de atividades que demonstre a atuação no Município de São Paulo;
9. Apresentar relatório informando a origem dos recursos financeiros.

1.3. As Organizações Não Governamentais que até o prazo final não tiverem apresentado todos os documentos constantes da lista do item 1.2 não poderão participar das assembléias para a eleição de representantes.

2. Cronograma das assembléias

2.1. Serão realizadas 4 (quatro) assembléias para a eleição dos representantes, sendo uma assembléia para cada grupo de Macro-Regiões.

2.2. As assembléias seguirão o seguinte cronograma:

MACRO-REGIÃO
DATA / HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
CENTRO-OESTE (1 e 2)
26/09/11
18 horas
SVMA
Rua do Paraíso, nº 387 São Paulo - SP
térreo
11º andar
NORTE (1 e 2)
27/09/11
18 horas
Subprefeitura Santana
Av. Tucuruvi, 808 - Santana - São Paulo - SP
SUL (1, 2 e 3)
04/10/11
18 horas
CIESP Distrital Sul
Av. Bernardino de Campos, nº 145, Brooklin - São Paulo - SP
LESTE (1, 2 e 3)
11/10/11
18 horas
Parque Esportivo dos Trabalhadores - PET
(antigo CERET)
Rua Canuto Abreu s/nº, esquina com a Rua Eleonora Cintra - Vila Formosa - São Paulo - SP

3. Eleições
3.1. Serão eleitos 10 (dez) representantes titulares e 10 (dez) suplentes, sendo 1 (um) representante de cada área abrangida pelas seguintes Macro-Regiões, compostas pelas Subprefeituras constantes do Anexo I:

1. Macro Região Norte 1
2. Macro Região Norte 2
3. Macro Região Sul 1
4. Macro Região Sul 2
5. Macro Região Sul 3
6. Macro Região Leste 1
7. Macro Região Leste 2
8. Macro Região Leste 3
9. Macro Região Centro-Oeste 1
10. Macro Região Centro-Oeste 2

3.2. A ONG somente poderá participar da eleição referente à Macro-Região indicada na ficha de cadastramento.

3.3. No caso de não haver pelo menos 1 (um) candidato por Macro Região até a data final de cadastramento prevista no item 1.2. deste edital será considerada a vacância de representação na área e será convocada a cada 6 meses uma nova Assembléia para eleição da vaga em aberto.


4. Disposições finais
4.1. Eventuais dúvidas acerca do conteúdo deste edital deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas, através do telefone 3396-3309.

ANEXO I

MACRO REGIÃO
SUBPREFEITURAS
1. Norte 1
Freguesia do Ó/ Brasilândia, Perus, Pirituba/Jaraguá
2. Norte 2
Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme
3. Sul 1
Campo Limpo, M'Boi Mirim
4. Sul 2
Cidade Ademar, Jabaquara, Santo Amaro
5. Sul 3
Capela do Socorro, Parelheiros
6. Leste 1
Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera
7. Leste 2
Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente/ Sapopemba, Ermelino Matarazzo, Penha
8. Leste 3
Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel
9. Centro-Oeste 1
Butantã, Lapa, Pinheiros
10. Centro-Oeste 2
Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Móoca



Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
Secretário Municipal do Verde e do Meio AmbientePresidente do Conselho Municipal do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável

Audiencia Pública Projeto Urbanístico Nova Luz

EDITAL
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a Audiência Pública, com o objetivo de apresentação do Projeto Urbanístico Nova Luz, para obtenção de subsídios para a análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, oportunidade em que ele será apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
Audiência Pública
Data: 29 de setembro de 2011
Credenciamento: início às 16:00 horas
Horário: 18 horas
Local: Ginásio Poliesportivo Pacaembu
Endereço: Complexo Esportivo do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, com entrada pelo Portão Principal situado na Praça Charles Miller, s/nº - Pacaembu- São Paulo.
O RIMA está disponível para consulta, no horário das 10:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, no CADES, à Rua do Paraíso, 387, 7º andar, telefones 3396-3309/3396-3315 ou no site: www.prefeitura.sp.gov.br (Verde de Meio Ambiente/CADES/EIA/RIMA/EVA/Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental/Projeto Nova Luz).
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
Secretário Municipal do Verde e do Meio AmbientePresidente do Conselho Municipal do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável

Próxima reunião

Assunto: REDE SOCIAL
Prezado Senhores

É com grande satisfação que a Subprefeitura do Ipiranga vem convidá-lo á participar da reunião referente à REDE SOCIAL que se realizará em 13/09/2011 ás 10 horas no Auditório da Subprefeitura do Ipiranga para discutir assuntos abrangentes na região do Ipiranga.

Certos de podermos contar com a sua inestimável colaboração, subscrevemos a presente, colocando-nos a disposição para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários para a boa realização da Reunião.

Atenciosamente,

Cesar Augusto Serau
Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Ipiranga

Reunião em 7 de maio

CONVITE
Convidamos V. Sa. e ou representante deste Órgão, a participarem da reunião da Rede Social Ipiranga, que se realizará no dia 07 de maio /2009, à partir das 08:30 h. no auditório desta Subprefeitura, à Rua Lino Coutinho, 444.Salientamos que sua presença será de grande valia.Pauta prevista:1- Informes2- Conferência Municipal da Assistência Social3- Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

Programa de Metas será debatido no Ipiranga

A Subprefeitura Ipiranga realizará na quarta-feira, 22 de abril, Audiência Pública Regional sobre o Plano de Metas. Batizado de Agenda 2012, o Programa de Metas foi apresentado pela Prefeitura de São Paulo, no dia 31 de março e está disponível pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012.

O programa de metas para São Paulo foi criado a partir da emenda 30 à Lei Orgânica do Município, aprovada no ano passado. A Agenda 2012 tem objetivos, ações e metas que devem ser cumpridos pela Prefeitura até 31 de dezembro de 2012. O objetivo é tornar a capital uma cidade mais justa, eficiente, criativa e sustentável. Na audiência, a população poderá tomar conhecimento das metas de gestão e dos indicadores das diversas áreas da administração municipal para a região do Ipiranga e para a cidade como um todo. As audiências são abertas para todos os munícipes e a participação da população é fundamental nesses debates, pois é ela quem ajudará a Prefeitura a fiscalizar o andamento do programa.Conforme a lei, o plano deverá ser compatível com o programa eleitoral e promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social com redução das desigualdades regionais e sociais. É fundamental a participação de todos, já que o Programa de Metas poderá ser revisto e qualificado a partir dos debates com a população!

Subprefeitura: Ipiranga
Data: 22 de abril, quarta-feira
Horário: 19h30
Endereço: Auditório da Subprefeitura – rua Lino Coutinho, 444

Convite para próxima reunião da rede

CONVITE

Convidamos V. Sa. e ou representante deste Órgão, a participarem da reunião da Rede Social Ipiranga, que se realizará no dia 02 de abril /2009 à partir das 08:30 h. no auditório desta Subprefeitura, à Rua Lino Coutinho, 444.
Salientamos que sua presença será de grande valia.
Maiores informações pelo telefone 2808-3697.
Pauta prevista:
1- Informes
2- Apresentação do Projeto Pedagógico da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga
3- Conferência Municipal da Criança e do Adolescente


Gilberto / Jacob e Regina

Relato da reunião da Rede realizada no dia 5 de março

RELATO DA REUNIÃO DA REDE SOCIAL SÃO PAULO – SP-IP

05/03/09

Ao darmos início à reunião, o Sr. Gilberto fez uma apresentação e entrega do Plano de Trabalho da Rede Social, bem como fez um relato do histórico da Rede.
Dando prosseguimento o Sr. Jacob apresentou o projeto do trabalho da Futuridade.
Foi apresentado o Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Ipiranga, o Sr. Reinaldo O. Rocco e o Coordenador da Defesa Civil , Sr. Admir Bento, os quais se colocaram à disposição da Rede Social para o que houver necessidade.
Participaram também da reunião o Dr. Gilmar Pasquini Contrera, Delegado do 95º D.P., o qual se propôs a nos ajudar no trabalho e demonstrou grande interesse e entusiasmo.
Também compareceram, o Dr. Cláudio Gonçalves, Chefe dos investigadores do 95º DP e o GCM Luciano T. Munhoz, Classe Distinta.
Apresentado o Projeto Ateliê Planeta Verde, referente à Educação Ambiental para as crianças nas escolas do Ipiranga, esteve presente a Srta. Juliana Fuentes e Sandro Nicodemo, os quais ficaram felizes, com a presença dos representantes da área da Educação.
Como pauta para a próxima reunião, foram sugeridos: a discussão do plano de trabalho e a discussão sobre o processo de conferência municipal da criança e do adolescente.
Estiveram também presentes representantes de várias entidades que se mostraram interessadas em apresentar seus projetos e desenvolver um trabalho em conjunto, colaborando com a Rede Social.

Ambientalistas apresentam projeto na Rede Social

Segue abaixo projeto que foi apresentado no dia 5 de março na reunião da Rede Social Ipiranga



O Ateliê PLANETA VERDE é uma nova forma de organização na escola e se baseia na participação de estudantes, professores, funcionários, diretores e comunidade. O principal papel do projeto é contribuir para um dia-a-dia participativo, democrático, animado e saudável na escola, promovendo o intercâmbio entre a escola e a comunidade. Por isso, o Ateliê PLANETA VERDE chega para somar esforços com outras organizações da escola, como o Grêmio Estudantil, a Associação de Pais e Mestres e o Conselho da Escola, trazendo a Educação Ambiental para todas as disciplinas.


1. INTRODUÇÃO

O Ateliê PLANETA VERDE é uma iniciativa para colaborarmos em uma política de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz a ser praticada nas escolas públicas e privadas da região do Ipiranga, visando a transformação social através do desenvolvimento das competências dos próprios estudantes.
Ateliê é o termo francês para estúdio, atelier, sendo tal o lugar de trabalho de pessoas com vontade de criar e onde se pode experimentar, manipular e produzir um ou mais tipos de arte. A etimologia da palavra "estúdio" deriva da palavra do latim studere que pode ser traduzido como a "ânsia de conseguir algo".
Seguindo esta denominação, o projeto pretende atender toda a Educação Básica das escolas da região do Ipiranga, buscando a conscientização ambiental e a adoção de novos hábitos, comportamentos, atitudes e valores pelos atores locais, bem como o entendimento de seus papéis como indivíduo na sociedade, buscando a união com outros cidadãos para que levem em consideração a sustentabilidade do nosso planeta, a qualidade de vida e a justiça social através da arte.
Estimular a compreensão de que a sustentabilidade do meio ambiente é essencial para que possamos garantir a biodiversidade às gerações presentes e futuras faz-se fundamental. Assim, aperfeiçoar planos para desenvolver um programa oficial para contribuir na educação de jovens no respeito ao seu próprio espaço e encorajá-los a assumir a responsabilidade de proteger este valioso movimento é essencial para a manteneção do mesmo.
É também de nossa preocupação ter cuidado para não cairmos em um tecnicismo que distancie o aluno da ação transformadora que ele precisa empreender como cidadão de seu tempo, e é através do olhar sobre o cotidiano do adolescente interpretando o coletivo através de imagens e oficinas que contribuiremos no resgate de valores, inserindo os jovens em projetos que lhes darão perspectivas de um futuro saudável e sustentável.
Implementar o COM-VIDA e, a partir disso, facilitar o processo de viabilização da Agenda 21 na Escola, trará uma Educação Ambiental que contribuirá na percepção do meio ambiente como indissociável de nossas vidas.

2. JUSTIFICATIVA

A carência de informação e ação em nossa sociedade, principalmente no que se diz respeito à educação ambiental, é o motor que nos moveu a elaborar o projeto Ateliê PLANETA VERDE, bem como o que nos faz querer manter e expandir o mesmo, de modo a iniciar um processo de mudança na consciência e convivência dos ipiranguistas em relação ao meio em que vivem.
Acreditando na força de ação da juventude, é que focamos nosso projeto nas escolas de nosso bairro, utilizando-nos de ferramentas criativas e dinâmicas para prender a atenção dos jovens, tornando assim prazeroso o ato de aprender.

3. HIPÓTESE

O desenvolvimento sustentável é uma das poucas alternativas conhecidas para os modos de consumo insustentável do mundo moderno. Desde os primórdios do século passado, com a industrialização e posteriormente com a globalização o mundo dito “capitalista” passa por um dilema: como produzir cada vez mais com recursos naturais cada vez menos disponíveis.
Pensando nessa problemática que este projeto foi criado. A educação ambiental é o instrumento deste projeto para a transformação social e conscientização de crianças e jovens de toda a cidade e até do Estado de São Paulo.
Estudos mostram que diversão é algo extremamente educativo, se usado de forma correta. Para então engajá-los nesse mover ambientalista, propomos a educação através da arte, com a utilização de oficinas participativas que os façam parte integrante e mantenedora desse movimento social.
Portanto, o Ateliê PLANETA VERDE propiciará a vivência de onde se aprende, pensa e age para construir o presente e futuro com criatividade, liberdade e respeito às diferenças, seguindo o princípio “jovem educa jovem”.

4. OBJETIVO GERAL

Implementar um processo de educação ambiental sustentável na escola através da ARTE.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Dentre os objetivos específicos, destacamos:
(a) levar informações sobre meio ambiente utilizando a ferramenta da arte;
(b) criar a COM-VIDA;
(c) realizar a Conferência de Meio Ambiente nas escolas;
(d) iniciar o processo de implementação da Agenda 21 Escolar;
(e) realizar oficinas.


6. METODOLOGIA

Para implementarmos esse processo desejamos realizar:
(a) diálogo inicial com Direção e/ou Coordenação das Instituições de Ensino para levantamento das ações já realizadas (palestras, trabalhos com professores, calendário de atividades e outros), no que diz respeito à educação ambiental;
(b) apresentar o Ateliê PLANETA VERDE aos atores da instituição que englobarão estudantes, professores, funcionários, associação de pais e mestres, grêmios e outras comunidades ativas dentro de cada organização;
(c) acompanhar a criação da comissão para a construção coletiva da Conferência do Meio Ambiente Escolar para o lançamento oficial do projeto utilizando a ferramenta da arte;
(d) escolher, dentre as Oficinas propostas pelo Ateliê, a que melhor se adequar à realidade de cada escola, bem como fortalecer as ações já existentes;
(e) elaboração de um cronograma para aplicação do projeto dentro de cada instituição;
(f) acompanhar a realização da Conferência do Meio Ambiente nas escolas, definir atribuições dos futuros delegados e apresentar o cronograma de ação;
(g) promover a eleição dos delegados indicados pela comunidade escolar e que serão os atores do Coletivo Jovem Ipiranga;
(h) facilitar a aplicação do cronograma, acompanhar o desempenho dos delegados e realizar a avaliação final do projeto através dos educadores.

7. EXPECTATIVAS E SUSTENTABILIDADE

Ao final do processo, desejamos que as seguintes expectativas fossem concretizadas:
(a) criação da COM-VIDA e início do processo de Agenda 21 Escolar;
(b) formação de “delegados” em cada instituição para formar o Coletivo Jovem do Ipiranga;
(c) promoção de intercâmbios com COM-VIDAS surgidas em escolas do distrito do Ipiranga, município, região ou estado;
(d) fortalecimento dos equipamentos de ensino para que se avance na construção de comunidades sustentáveis;
(e) contribuir com um novo modelo de desenvolvimento que resulte em melhor qualidade de vida para a humanidade e que seja econômica, social e ambientalmente sustentável.

8. PARCEIROS

Para a concretização desse projeto pretendemos contar com os seguintes parceiros (e outros que ainda poderão aderir):

Atuais:
(a) Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Capital;
(b) Instituto iBiosfera - Conservação & Desenvolvimento Sustentável;

Em potencial:
(c) OAB Ipiranga (Projeto OAB vai a Escola);
(d) CADES Ipiranga;
(e) SESC Ipiranga;
(f) Associação Comercial - Distrital Ipiranga;
(g) Clube dos Lojistas;
(h) SESI;
(i) SENAI.




9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- Coletivos Jovens de Meio Ambiente – Manual Orientador;
- Construindo Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola Brasília, 2004 Agenda 21 na Escola Formando Ministério do Meio Ambiente Ministério da Educação;
- Programa Juventude e Meio Ambiente - MMA e MEC;
- www.flechadeluz.org.





COMISSÃO VERDE – IP 1001/09
Ateliê PLANETA VERDE
A educação ambiental como instrumento para transformação social
Bruna Ferri Torresi, Ivan Amorim, Juliana Fuentes Dias, Marisa Ferri, Nathália Feltrin, Sandro Nicodemo e Wilson F. Domingues