Reunião dia 05 de dezembro de 2007
Debatemos a necessidade de valorização das reuniões da Rede Social. Discutimos a importância da participação da Coordenadoria da Educação e de outros setores ligados à Educação.
Calendário Anual 2008
Janeiro - Férias - não haverá reunião
Fevereiro - dia 07 . Organização e preparação do seminário a ser realizado em Abril.
Nesta primeira reunião estaremos abertos à propostas e sugestões sobre a implantação da Rede Social no Ipiranga. Qual a proposta destes encontros. Qual o objetivo principal destes encontros. Como fazer para que a proposta de rede seja cotidiana e que possa realizar as articulações com todos os setores do Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente. Qual a contribuição de cada setor?
Março - dia 06
Abril - dia 03 - Previsão de um Seminário sobre o ECA
Maio - dia 08
Junho - dia 05
Julho - dia 03
Agosto - dia 07 -Debate sobre o Conselho Tutelar
Setembro - dia 04
Outubro - dia 02
Novembro - dia 06
Dezembro - dia 04 - Reunião e confraternização.
Data e Horário: as reuniões serão todas as Quintas, as 8:30 horas, na Subprefeitura do Ipiranga, Rua Lino Coutinho, 444, no Auditório.
quarta-feira, dezembro 05, 2007
quarta-feira, novembro 14, 2007
Gilberto Dimenstein conduz debate “Estado e 3º Setor na Educação”
Discussão que abre o Prêmio Empreendedor Social 2007 reunirá Fernando Haddad, Maria Alice Setubal e Cleuza Rodrigues Repulho
A cerimônia de entrega do Prêmio Empreendedor Social 2007 será precedida do debate "Estado e Terceiro Setor na Educação", conduzido pelo jornalista Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, e com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad; da diretora-presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Maria Alice Setubal; e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.
Os finalistas ao Prêmio Empreendedor Social 2007 são: André Soares, do Ipec (Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado); José Flávio Pimenta, da Associação Meninos do Morumbi; Luciano Huck, do Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias; Mauricio Ruiz Castello Branco, do Instituto Terra de Preservação Ambiental; Tião Rocha, do CPCD (Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento); e Vinicius Martins Ferreira, do Crides (Centro Regional Integrado de Desenvolvimento Sustentável).
O Prêmio Empreendedor Social 2007, que também acontece em mais 26 países, recebeu, em sua versão brasileira, recorde de inscrições (350) na primeira fase do concurso em relação aos dois primeiros anos (125 em 2005; 153 em 2006). Os quesitos inovação, sustentabilidade e impacto social passaram a ter peso maior neste ano. Com isso, dentre os 12 pré-selecionados, somente 6 foram visitados e chegaram à final. Os outros critérios de seleção são alcance e abrangência, efeito multiplicador, exemplo/liderança e valor agregado mútuo.
SERVIÇO:
CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL 2007
DIA: 21/11/2007
LOCAL: MASP (MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO)
HORÁRIO:
18h30 - Abertura
19h - Debate
20h45 - Coquetel
21h15 - Apresentação da Cia. TeatroDança Ivaldo Bertazzo
21h30 - Cerimônia de premiação
22h30 - Café
A cerimônia de entrega do Prêmio Empreendedor Social 2007 será precedida do debate "Estado e Terceiro Setor na Educação", conduzido pelo jornalista Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, e com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad; da diretora-presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Maria Alice Setubal; e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.
Os finalistas ao Prêmio Empreendedor Social 2007 são: André Soares, do Ipec (Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado); José Flávio Pimenta, da Associação Meninos do Morumbi; Luciano Huck, do Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias; Mauricio Ruiz Castello Branco, do Instituto Terra de Preservação Ambiental; Tião Rocha, do CPCD (Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento); e Vinicius Martins Ferreira, do Crides (Centro Regional Integrado de Desenvolvimento Sustentável).
O Prêmio Empreendedor Social 2007, que também acontece em mais 26 países, recebeu, em sua versão brasileira, recorde de inscrições (350) na primeira fase do concurso em relação aos dois primeiros anos (125 em 2005; 153 em 2006). Os quesitos inovação, sustentabilidade e impacto social passaram a ter peso maior neste ano. Com isso, dentre os 12 pré-selecionados, somente 6 foram visitados e chegaram à final. Os outros critérios de seleção são alcance e abrangência, efeito multiplicador, exemplo/liderança e valor agregado mútuo.
SERVIÇO:
CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL 2007
DIA: 21/11/2007
LOCAL: MASP (MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO)
HORÁRIO:
18h30 - Abertura
19h - Debate
20h45 - Coquetel
21h15 - Apresentação da Cia. TeatroDança Ivaldo Bertazzo
21h30 - Cerimônia de premiação
22h30 - Café
Banco Real lança Campanha Amigo Real 2007
A iniciativa visa estimular funcionários, clientes e fornecedores a destinar parte do IR devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A partir do dia 19 de novembro, o Banco Real dá início à 6ª edição do Amigo Real, programa criado em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que seleciona projetos com foco em educação nos municípios com indicadores sociais críticos.
O Amigo Real tem como base a lei 8.069 do ECA e prevê um incentivo fiscal que possibilita cidadãos e empresas destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O programa facilita o direcionamento desses recursos e mobiliza os funcionários, clientes, fornecedores e empresas do grupo ABN AMRO Real. As empresas podem destinar até 1% do IR devido apurado sobre o lucro real e pessoas físicas, até 6% do IR devido (no formulário completo). Para as pessoas físicas que utilizam formulário simplificado ou são isentos, também é possível contribuir fazendo doações a partir de 5 reais. O período de contribuição este ano vai de 19 de novembro a 14 de dezembro.
Todos os projetos têm total suporte da instituição e contam coma participação da equipe de colaboradores. Organizados em Grupos de Trabalho e Grupos de Mobilização, eles avaliam, selecionam e trabalham no engajamento com o público que se relaciona com o banco.
Para serem desenvolvidos, os projetos ficam incubados por um período de três anos, no intuito de tornar sustentável a futura ação. Dessa forma, é garantida longa vida às novas idéias, o que favorece a sociedade como um todo.
Só no ano passado, participaram do programa mais de 13 mil funcionários e quatro mil clientes, atingindo cerca de 10 mil crianças em 37 diferentes projetos. Entre 2002 e 2006, o Amigo Real destinou mais de 13 milhões de reais aos Fundos Municipais. Esses recursos foram potencializados por investimentos diretos realizados pelo Banco Real, que ultrapassaram 4 milhões de reais.
No total, a ação já contribuiu para a implementação de 123 projetos sociais em 14 estados, beneficiando diretamente 35 mil crianças e adolescentes e, indiretamente, suas famílias e comunidades. Neste ano, a expectativa é apoiar 49 projetos pré-selecionados pelos funcionários do ABN AMRO Real.
Capacitação e protagonismo
Um enfoque importante do Amigo Real é o fortalecimento do protagonismo das lideranças sociais dos municípios apoiados. Durante o ano, são realizadas três Oficinas de Acompanhamento e Capacitação, num total de 72 horas de treinamentos presenciais em cada região do país.
Participam das oficinas conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente, entidades executoras (ONGs e secretarias municipais) e representantes dos funcionários e clientes do Banco Real.
Nesses encontros, as lideranças apresentam os resultados e desafios na implementação dos projetos e trocam informações sobre suas realidades e práticas. Também são treinadas para a eficiência na gestão dos recursos e avaliação dos impactos das ações para as crianças, os jovens e as suas famílias.
A capacitação é reforçada por uma consultoria especializada em educação e desenvolvimento social contratada pelo Amigo Real, à qual os Conselhos, prefeituras e entidades executoras recorrem ao longo do ano.
Para mais informações sobre o Amigo Real, acesse o www.bancoreal.com.br/amigoreal ou procure o gerente da agência mais próxima.
A partir do dia 19 de novembro, o Banco Real dá início à 6ª edição do Amigo Real, programa criado em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que seleciona projetos com foco em educação nos municípios com indicadores sociais críticos.
O Amigo Real tem como base a lei 8.069 do ECA e prevê um incentivo fiscal que possibilita cidadãos e empresas destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O programa facilita o direcionamento desses recursos e mobiliza os funcionários, clientes, fornecedores e empresas do grupo ABN AMRO Real. As empresas podem destinar até 1% do IR devido apurado sobre o lucro real e pessoas físicas, até 6% do IR devido (no formulário completo). Para as pessoas físicas que utilizam formulário simplificado ou são isentos, também é possível contribuir fazendo doações a partir de 5 reais. O período de contribuição este ano vai de 19 de novembro a 14 de dezembro.
Todos os projetos têm total suporte da instituição e contam coma participação da equipe de colaboradores. Organizados em Grupos de Trabalho e Grupos de Mobilização, eles avaliam, selecionam e trabalham no engajamento com o público que se relaciona com o banco.
Para serem desenvolvidos, os projetos ficam incubados por um período de três anos, no intuito de tornar sustentável a futura ação. Dessa forma, é garantida longa vida às novas idéias, o que favorece a sociedade como um todo.
Só no ano passado, participaram do programa mais de 13 mil funcionários e quatro mil clientes, atingindo cerca de 10 mil crianças em 37 diferentes projetos. Entre 2002 e 2006, o Amigo Real destinou mais de 13 milhões de reais aos Fundos Municipais. Esses recursos foram potencializados por investimentos diretos realizados pelo Banco Real, que ultrapassaram 4 milhões de reais.
No total, a ação já contribuiu para a implementação de 123 projetos sociais em 14 estados, beneficiando diretamente 35 mil crianças e adolescentes e, indiretamente, suas famílias e comunidades. Neste ano, a expectativa é apoiar 49 projetos pré-selecionados pelos funcionários do ABN AMRO Real.
Capacitação e protagonismo
Um enfoque importante do Amigo Real é o fortalecimento do protagonismo das lideranças sociais dos municípios apoiados. Durante o ano, são realizadas três Oficinas de Acompanhamento e Capacitação, num total de 72 horas de treinamentos presenciais em cada região do país.
Participam das oficinas conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente, entidades executoras (ONGs e secretarias municipais) e representantes dos funcionários e clientes do Banco Real.
Nesses encontros, as lideranças apresentam os resultados e desafios na implementação dos projetos e trocam informações sobre suas realidades e práticas. Também são treinadas para a eficiência na gestão dos recursos e avaliação dos impactos das ações para as crianças, os jovens e as suas famílias.
A capacitação é reforçada por uma consultoria especializada em educação e desenvolvimento social contratada pelo Amigo Real, à qual os Conselhos, prefeituras e entidades executoras recorrem ao longo do ano.
Para mais informações sobre o Amigo Real, acesse o www.bancoreal.com.br/amigoreal ou procure o gerente da agência mais próxima.
Colégio promove curso gratuito anti-drogas
O Colégio Radial oferece 30 vagas para curso gratuito ministrado pelo DENARC – Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo – entre os dias 26 e 30 de novembro, que tem por objetivo a formação de agentes multiplicadores para atuarem na prevenção ao uso indevido de drogas. O evento acontece no auditório do colégio, localizado à Av. Jabaquara, 1.870, das 19h às 22h30. Os interessados podem se inscrever pela Central de Atendimento: (11) 5541-5533.
terça-feira, novembro 13, 2007
PALESTRA JUSTIÇA RESTAURATIVA
LOCAL: AUDITÓRIO DO HOSPITAL DA FACE, RUA IZONZO, 155 - SACOMÃ.
PALESTRA
JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Rede Social do Ipiranga convida os interessados para assistir no
dia 14 de novembro de 2007, as 8:30 hs, palestra com o Dr.
Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência.
Será apresentado o Projeto Justiça Restaurativa que está sendo
aplicado na região do Heliópolis. Local: auditório do Hospital
da Face, que fica na Rua Izonzo, 155, no Sacomã.
O Que é Justiça Restaurativa?
No sistema da Justiça Restaurativa, que vem sendo implantado no Ipiranga, a
resolução de conflitos envolvendo adolescentes se faz por meio de práticas restaurativas
que pressupõe um olhar diferente sobre o conflito; um olhar que ressignifica relações,
que possibilita o diálogo, a escuta ativa, a empatia e o senso de responsabilidade entre
todos envolvidos. Por meio de diversas ações, entre elas os círculos restaurativos, ocorrem
dinâmicas que envolvem a “vítima”, o “ofensor”, seus suportes e membros da comunidade,
para que de modo eficaz, se possa lidar com as causas do conflito, suas conseqüências, a
reparação do dano e repensar condutas, evitando nova recaída na situação conflitiva.
Este processo se faz com base em uma lógica distinta da punitiva, mas que visa a efetiva
responsabilização. Por meio de capacitação de educadores, integrantes da equipe técnica
do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude, integrantes da Rede de
Atendimento e da comunidade, estão sendo realizados círculos restaurativos no Fórum,
nas Escolas Públicas, no Conselho Tutelar e na comunidade. As práticas têm se relevado
eficazes na prevenção da violência, como experiências exitosas em inúmeros países e em
outras cidades, com São Caetano do Sul.
Interessados devem entrar em contato com Gilberto, pelo telefone 6808-3697, ou com
Jacob, pelos telefones 6808-3697; 7157-3998 ou 9420-3691.
Participe da rede entre no nosso blog e começe a participar:
http://redesocialipiranga.blogspot.com/
PALESTRA SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA:
DATA: 14/11/2007
HORAS: 08:30 HS
PALESTRA
JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Rede Social do Ipiranga convida os interessados para assistir no
dia 14 de novembro de 2007, as 8:30 hs, palestra com o Dr.
Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência.
Será apresentado o Projeto Justiça Restaurativa que está sendo
aplicado na região do Heliópolis. Local: auditório do Hospital
da Face, que fica na Rua Izonzo, 155, no Sacomã.
O Que é Justiça Restaurativa?
No sistema da Justiça Restaurativa, que vem sendo implantado no Ipiranga, a
resolução de conflitos envolvendo adolescentes se faz por meio de práticas restaurativas
que pressupõe um olhar diferente sobre o conflito; um olhar que ressignifica relações,
que possibilita o diálogo, a escuta ativa, a empatia e o senso de responsabilidade entre
todos envolvidos. Por meio de diversas ações, entre elas os círculos restaurativos, ocorrem
dinâmicas que envolvem a “vítima”, o “ofensor”, seus suportes e membros da comunidade,
para que de modo eficaz, se possa lidar com as causas do conflito, suas conseqüências, a
reparação do dano e repensar condutas, evitando nova recaída na situação conflitiva.
Este processo se faz com base em uma lógica distinta da punitiva, mas que visa a efetiva
responsabilização. Por meio de capacitação de educadores, integrantes da equipe técnica
do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude, integrantes da Rede de
Atendimento e da comunidade, estão sendo realizados círculos restaurativos no Fórum,
nas Escolas Públicas, no Conselho Tutelar e na comunidade. As práticas têm se relevado
eficazes na prevenção da violência, como experiências exitosas em inúmeros países e em
outras cidades, com São Caetano do Sul.
Interessados devem entrar em contato com Gilberto, pelo telefone 6808-3697, ou com
Jacob, pelos telefones 6808-3697; 7157-3998 ou 9420-3691.
Participe da rede entre no nosso blog e começe a participar:
http://redesocialipiranga.blogspot.com/
PALESTRA SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA:
DATA: 14/11/2007
HORAS: 08:30 HS
quarta-feira, outubro 24, 2007
JUSTIÇA RESTAURATIVA: a Cultura de Paz na Prática da Justiça
JUSTIÇA RESTAURATIVA: a Cultura de Paz na Prática da Justiça
Leoberto Narciso Brancher,
Juiz de Direito.
Inspirada em modelos de justiça tribal, a Justiça Restaurativa nos desafia a ressignificar os valores fundamentais que condicionam as atuais práticas de Justiça, sobretudo no enfrentamento da violência e da criminalidade.
Além do campo da justiça institucional, essas reflexões permitem visualizar e reconfigurar a forma como atuamos nas atividades judicativas que exercemos conosco mesmos e com nossos relacionamentos, nas instâncias informais de julgamentos de que participamos cotidianamente em ambientes como a família, escola ou trabalho.
Ao refletir sobre as práticas da justiça formal - essencialmente retributiva e punitiva - a partir de uma ética baseada na inclusão, no diálogo e na responsabilidade social, o paradigma da Justiça Restaurativa promove um conceito de democracia ativa que empodera individuos e comunidades para a pacificação de conflitos de forma a interromper as cadeias de reverberação da violência.
A Cultura da Paz na prática.
A Justiça Restaurativa define uma nova abordagem para a questão do crime e das transgressões que possibilita um referencial paradigmático na humanização e pacificação das relações sociais envolvidas num conflito.
Como a questão da violência e da criminalidade está, em regra, associada a relações conflitivas que evoluem de forma descontrolada, as denominadas práticas restaurativas – soluções de composição informal de conflitos inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa – tem passado a representar uma poderosa ferramenta de implementação da cultura de paz em termos concretos.
Questionar a forma como se exerce justiça tem repercussões não apenas no campo da Justiça formal, aquela praticada institucionalmente, através do Poder Judiciário, mas se revela de profundo impacto no âmbito cultural e das práticas sociais. Isso decorre do fato de que todos praticamos alguma forma de julgamento ao longo de nossas jornadas diárias, seja nas relações familiares, no trabalho, na educação, ou nas relações sociais de modo geral.
E a forma como praticamos essa Justiça pessoal – que não é senão a forma como exercemos nosso poder pessoal – em regra é um espelho dos métodos tradicionais de fazer justiça, que traduzem todos os vícios que associados às práticas de controle autoritárias que se transmitem culturalmente ao longo das gerações.
Origem histórica.
O marco inicial dessas idéias está relacionado à prática de mediação entre réus condenados e as vítimas de seus crimes, promovida por movimentos de assistência religiosa em presídios norte americanos a partir dos anos 70.
A partir daí, pela contribuição de alguns formuladores teóricos como o advogado norte-americano Howard Zehr – autor da obra “Trocando as Lentes”, considerada seminal na deflagração do movimento restaurativo no mundo - passa a ser elaborada uma completa reformulação do conceito de crime e do próprio conceito de Justiça.
O principal impulso do movimento restaurativo ocorreu, porém, na Nova Zelândia, onde foram incorporadas ao sistema algumas práticas da justiça ancestral dos aborígenes Maoris. Essas contribuições relacionam três aspectos fundamentais: (1) a participação da comunidade, representada pelo maior número de pessoas possível - desde que de alguma forma relacionadas às envolvidos ou aos fatos - além dos envolvidos diretamente no conflito; (2) o centro do círculo, ou seja, o foco das discussões, deve ser o fato ocorrido, não as pessoas de A ou de B e (3) a reparação do dano nos seus aspectos simbólicos, ou psicológicos, é tão ou mais importante que os aspectos materiais.
Além dessas contribuições conceituais que foram estruturantes do novo modelo, a Nova Zelândia, em 1989, inclui expressamente na legislação sobre Crianças, Jovens e Suas Famílias (o “ECA Neozelandês”) a previsão de que os crimes mais graves praticados por menores de idade ( com exceção de crimes de homicídio ) passariam obrigatoriamente pelas “Family Group Conferences”, ou seja, por encontros restaurativos envolvendo réus, vítimas e comunidades.
Essa foi a primeira experiência internacional de institucionalização das práticas restaurativas num Sistema Oficial de Justiça.
No ano de 2002, a ONU votou uma recomendação sugerindo aos países membros a incorporação das práticas restaurativas ao seus sistemas oficiais.
Atualmente, toda a Comunidade Européia prepara-se para colocar em prática, a partir de 2006, uma Resolução que incorporará encontros restaurativos entre réus e vítimas, entre outras metodologias próprias das práticas restaurativas, em diversos procedimentos da justiça criminal.
Uma mudança de foco com repercussões estruturais.
O referencial teórico da Justiça Restaurativa está fundado no reconhecimento de que o sistema punitivo tradicional concentra-se excessivamente nos papéis de atores estatais (policial, promotor, juiz) e na figura do acusado (e seu advogado), ao mesmo tempo em que remete a considerações abstratas a respeito da transgressão ou não da norma pelos fatos ocorrido no passado, que se ocupa de reconstituir para então punir.
Com isso, deixa a vítima à margem do processo, e, sobretudo, via de regra deixa a descoberto os danos materiais e sobretudo psicológicos produzidos pela infração à pessoa da vítima e as pessoas da sua comunidade afetivas, bem como da comunidade afetiva do próprio infrator, que também sofrem reflexos da infração. Ao desviar a atenção do dano – ou do trauma social produzido pela infração – a Justiça tradicional, denominada “retributiva”, tende a desresponsabilizar emocionalmente o infrator, visto que não abre espaços para a sinceridade, para a transparência afetiva e para o diálogo, ingredientes essenciais a qualquer processo de pacificação. Conseqüentemente, tal sistema vem, ao longo dos séculos, produzindo como principal efeito a amplificação dos conflitos e a reverberação da violência.
Daí a importância dos questionamentos introduzidos pela Justiça Restaurativa, que vão ao âmago das relações de poder para apontar os vestígios da cultura de guerra a que as relações se submetem, e, não se detendo nas críticas, propositivamente avança o olhar para o futuro e sugere estratégias para qualificar a interação das partes envolvidas num conflito de forma não só a pacificá-lo, mas também a proporcionar que suja daí uma experiência emocional enriquecedora para todos.
Da Justiça Piramidal à Justiça Circular.
Além dos aspectos conceituais que mudam atitudes e perspectivas na abordagem do problema, outro aspecto que muda fundamentalmente na prática é, digamos, a configuração geométrica das relações de poder. Ao invés de se reportarem a um terceiro, hierarquicamente superior e que se supõe capaz de decidir o conflito por elas, as pessoas envolvidas – réus, vítimas e suas comunidades de assistência - assumem pessoalmente a responsabilidade de produzir uma solução de consenso, que respeite igualmente as necessidades de cada uma delas.
Com isso ocorre um processo de empoderamento dos indivíduos e da comunidade a eles relacionadas, além de uma valioso exercício de inteligência emocional que reverte em aprendizagem de uma nova prática democrática, a democracia deliberativa, bem representada pela organização de um círculo no qual todos comparecem em condições de absoluta igualdade ao invés de submissos a alguma forma de assimetria hierárquica.
Nem Justiça Alternativa, nem Abolicionismo Penal.
A Justiça Restaurativa não é proposta como uma forma de justiça alternativa, mas como uma forma de solução paralela, que deve conviver com a justiça tradicional, visto ser aplicável em circunstâncias peculiares, pois depende fundamentalmente da admissão pelo transgressor quanto à verdade dos fatos, bem como da concordância de todos os interessados na solução do problema.
Também não se confunde com as correntes jurídicas do abolicionismo penal, visto que não prega a impunidade. Ao contrário, combina elementos aparentemente contraditórios como assistência e controle, ou afeto e limites, de forma a assegurar maior intensidade na resposta pública à questão do crime e das transgressões.
Apesar disso, os princípios éticos da Justiça Restaurativa permitem compreender que a desconstrução dos mecanismos tradicionais da justiça, ao menos na sua versão preponderantemente punitiva, passa a representar não só uma opção política viável, mas também um horizonte desejável para o futuro das instituições do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Democracia.
Justiça Restaurativa no Brasil.
Atualmente – julho de 2005 – o Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário, em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – vêm apoiando três projetos pilotos de aplicação experiemental da Justiça Restaurativa no Brasil: em Porto Alegre e em São Caetano do Sul, abrangendo atividades relacionadas à Justiça da Infância e da Juventude, e no Núcleo Bandeirantes, no Distrito Federal, abrangendo os Juizados Especiais Criminais.
Pouco a pouco, o tema vem sendo também difundindo em Seminários e Encontros Científicos, como o ocorrido em Porto Alegre, em outubro de 2004, em parceria entre as ONGs Instituto de Acesso a Justiça – IAJ e a congênere inglesa Justice, evento apoiado pela AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Um importante marco na mobilização das forças da sociedade civil em torno da Justiça Restaurativa ocorreu em abril de 2005 com o I Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, realizado em Araçatuba, São Paulo, com o decisivo apoio e liderança da Associação Palas Athena.
Mais recentemente, em junho de 2005, ocorreu em Brasília, promovido pelo Ministério da Justiça, um importante Seminário Internacional que reuniu a presença de teóricos e operadores (mediadores) da Justiça Restaurativa do Canadá, Nova Zelândia, Chile, Argentina e Brasil.
publicado originalmente em: http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/docs/JUST_RESTAUR/VIS%C3O+GERAL+JR_0.HTM
Leoberto Narciso Brancher,
Juiz de Direito.
Inspirada em modelos de justiça tribal, a Justiça Restaurativa nos desafia a ressignificar os valores fundamentais que condicionam as atuais práticas de Justiça, sobretudo no enfrentamento da violência e da criminalidade.
Além do campo da justiça institucional, essas reflexões permitem visualizar e reconfigurar a forma como atuamos nas atividades judicativas que exercemos conosco mesmos e com nossos relacionamentos, nas instâncias informais de julgamentos de que participamos cotidianamente em ambientes como a família, escola ou trabalho.
Ao refletir sobre as práticas da justiça formal - essencialmente retributiva e punitiva - a partir de uma ética baseada na inclusão, no diálogo e na responsabilidade social, o paradigma da Justiça Restaurativa promove um conceito de democracia ativa que empodera individuos e comunidades para a pacificação de conflitos de forma a interromper as cadeias de reverberação da violência.
A Cultura da Paz na prática.
A Justiça Restaurativa define uma nova abordagem para a questão do crime e das transgressões que possibilita um referencial paradigmático na humanização e pacificação das relações sociais envolvidas num conflito.
Como a questão da violência e da criminalidade está, em regra, associada a relações conflitivas que evoluem de forma descontrolada, as denominadas práticas restaurativas – soluções de composição informal de conflitos inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa – tem passado a representar uma poderosa ferramenta de implementação da cultura de paz em termos concretos.
Questionar a forma como se exerce justiça tem repercussões não apenas no campo da Justiça formal, aquela praticada institucionalmente, através do Poder Judiciário, mas se revela de profundo impacto no âmbito cultural e das práticas sociais. Isso decorre do fato de que todos praticamos alguma forma de julgamento ao longo de nossas jornadas diárias, seja nas relações familiares, no trabalho, na educação, ou nas relações sociais de modo geral.
E a forma como praticamos essa Justiça pessoal – que não é senão a forma como exercemos nosso poder pessoal – em regra é um espelho dos métodos tradicionais de fazer justiça, que traduzem todos os vícios que associados às práticas de controle autoritárias que se transmitem culturalmente ao longo das gerações.
Origem histórica.
O marco inicial dessas idéias está relacionado à prática de mediação entre réus condenados e as vítimas de seus crimes, promovida por movimentos de assistência religiosa em presídios norte americanos a partir dos anos 70.
A partir daí, pela contribuição de alguns formuladores teóricos como o advogado norte-americano Howard Zehr – autor da obra “Trocando as Lentes”, considerada seminal na deflagração do movimento restaurativo no mundo - passa a ser elaborada uma completa reformulação do conceito de crime e do próprio conceito de Justiça.
O principal impulso do movimento restaurativo ocorreu, porém, na Nova Zelândia, onde foram incorporadas ao sistema algumas práticas da justiça ancestral dos aborígenes Maoris. Essas contribuições relacionam três aspectos fundamentais: (1) a participação da comunidade, representada pelo maior número de pessoas possível - desde que de alguma forma relacionadas às envolvidos ou aos fatos - além dos envolvidos diretamente no conflito; (2) o centro do círculo, ou seja, o foco das discussões, deve ser o fato ocorrido, não as pessoas de A ou de B e (3) a reparação do dano nos seus aspectos simbólicos, ou psicológicos, é tão ou mais importante que os aspectos materiais.
Além dessas contribuições conceituais que foram estruturantes do novo modelo, a Nova Zelândia, em 1989, inclui expressamente na legislação sobre Crianças, Jovens e Suas Famílias (o “ECA Neozelandês”) a previsão de que os crimes mais graves praticados por menores de idade ( com exceção de crimes de homicídio ) passariam obrigatoriamente pelas “Family Group Conferences”, ou seja, por encontros restaurativos envolvendo réus, vítimas e comunidades.
Essa foi a primeira experiência internacional de institucionalização das práticas restaurativas num Sistema Oficial de Justiça.
No ano de 2002, a ONU votou uma recomendação sugerindo aos países membros a incorporação das práticas restaurativas ao seus sistemas oficiais.
Atualmente, toda a Comunidade Européia prepara-se para colocar em prática, a partir de 2006, uma Resolução que incorporará encontros restaurativos entre réus e vítimas, entre outras metodologias próprias das práticas restaurativas, em diversos procedimentos da justiça criminal.
Uma mudança de foco com repercussões estruturais.
O referencial teórico da Justiça Restaurativa está fundado no reconhecimento de que o sistema punitivo tradicional concentra-se excessivamente nos papéis de atores estatais (policial, promotor, juiz) e na figura do acusado (e seu advogado), ao mesmo tempo em que remete a considerações abstratas a respeito da transgressão ou não da norma pelos fatos ocorrido no passado, que se ocupa de reconstituir para então punir.
Com isso, deixa a vítima à margem do processo, e, sobretudo, via de regra deixa a descoberto os danos materiais e sobretudo psicológicos produzidos pela infração à pessoa da vítima e as pessoas da sua comunidade afetivas, bem como da comunidade afetiva do próprio infrator, que também sofrem reflexos da infração. Ao desviar a atenção do dano – ou do trauma social produzido pela infração – a Justiça tradicional, denominada “retributiva”, tende a desresponsabilizar emocionalmente o infrator, visto que não abre espaços para a sinceridade, para a transparência afetiva e para o diálogo, ingredientes essenciais a qualquer processo de pacificação. Conseqüentemente, tal sistema vem, ao longo dos séculos, produzindo como principal efeito a amplificação dos conflitos e a reverberação da violência.
Daí a importância dos questionamentos introduzidos pela Justiça Restaurativa, que vão ao âmago das relações de poder para apontar os vestígios da cultura de guerra a que as relações se submetem, e, não se detendo nas críticas, propositivamente avança o olhar para o futuro e sugere estratégias para qualificar a interação das partes envolvidas num conflito de forma não só a pacificá-lo, mas também a proporcionar que suja daí uma experiência emocional enriquecedora para todos.
Da Justiça Piramidal à Justiça Circular.
Além dos aspectos conceituais que mudam atitudes e perspectivas na abordagem do problema, outro aspecto que muda fundamentalmente na prática é, digamos, a configuração geométrica das relações de poder. Ao invés de se reportarem a um terceiro, hierarquicamente superior e que se supõe capaz de decidir o conflito por elas, as pessoas envolvidas – réus, vítimas e suas comunidades de assistência - assumem pessoalmente a responsabilidade de produzir uma solução de consenso, que respeite igualmente as necessidades de cada uma delas.
Com isso ocorre um processo de empoderamento dos indivíduos e da comunidade a eles relacionadas, além de uma valioso exercício de inteligência emocional que reverte em aprendizagem de uma nova prática democrática, a democracia deliberativa, bem representada pela organização de um círculo no qual todos comparecem em condições de absoluta igualdade ao invés de submissos a alguma forma de assimetria hierárquica.
Nem Justiça Alternativa, nem Abolicionismo Penal.
A Justiça Restaurativa não é proposta como uma forma de justiça alternativa, mas como uma forma de solução paralela, que deve conviver com a justiça tradicional, visto ser aplicável em circunstâncias peculiares, pois depende fundamentalmente da admissão pelo transgressor quanto à verdade dos fatos, bem como da concordância de todos os interessados na solução do problema.
Também não se confunde com as correntes jurídicas do abolicionismo penal, visto que não prega a impunidade. Ao contrário, combina elementos aparentemente contraditórios como assistência e controle, ou afeto e limites, de forma a assegurar maior intensidade na resposta pública à questão do crime e das transgressões.
Apesar disso, os princípios éticos da Justiça Restaurativa permitem compreender que a desconstrução dos mecanismos tradicionais da justiça, ao menos na sua versão preponderantemente punitiva, passa a representar não só uma opção política viável, mas também um horizonte desejável para o futuro das instituições do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Democracia.
Justiça Restaurativa no Brasil.
Atualmente – julho de 2005 – o Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário, em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – vêm apoiando três projetos pilotos de aplicação experiemental da Justiça Restaurativa no Brasil: em Porto Alegre e em São Caetano do Sul, abrangendo atividades relacionadas à Justiça da Infância e da Juventude, e no Núcleo Bandeirantes, no Distrito Federal, abrangendo os Juizados Especiais Criminais.
Pouco a pouco, o tema vem sendo também difundindo em Seminários e Encontros Científicos, como o ocorrido em Porto Alegre, em outubro de 2004, em parceria entre as ONGs Instituto de Acesso a Justiça – IAJ e a congênere inglesa Justice, evento apoiado pela AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Um importante marco na mobilização das forças da sociedade civil em torno da Justiça Restaurativa ocorreu em abril de 2005 com o I Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, realizado em Araçatuba, São Paulo, com o decisivo apoio e liderança da Associação Palas Athena.
Mais recentemente, em junho de 2005, ocorreu em Brasília, promovido pelo Ministério da Justiça, um importante Seminário Internacional que reuniu a presença de teóricos e operadores (mediadores) da Justiça Restaurativa do Canadá, Nova Zelândia, Chile, Argentina e Brasil.
publicado originalmente em: http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/docs/JUST_RESTAUR/VIS%C3O+GERAL+JR_0.HTM
Palestra Sobre Justiça Restaurativa
A Rede Social do Ipiranga convida os interessados para assistir no dia 14 de novembro de 2007, as 8:30 hs a palestra do Dr. Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência. Na ocasião será apresentado o Projeto Justiça Restaurativa que está sendo aplicado na região do Heliópolis. A palestra será no auditório do Hospital da Face, que fica na Rua Izonzo, 155, no Sacomã.
quarta-feira, setembro 26, 2007
Próxima reunião será dia 10 de outubro
Excepcionalmente a próxima reunião da Rede Social do Ipiranga será realizada no dia 10 de outubro de 2007. Está confirmada a continuidade da apresentação sobre o Projeto Justiça Restaurativa (no Heliópolis) com o Dr. Eguiberto Penido.
Dia:10/10/2007Local: Auditório da Subprefeitura do Ipiranga - Rua Lino Coutinho, 444.Hora: 15:00 horas
Dia:10/10/2007Local: Auditório da Subprefeitura do Ipiranga - Rua Lino Coutinho, 444.Hora: 15:00 horas
quinta-feira, agosto 30, 2007
Palestra na Subprefeitura Ipiranga apresenta sistema alternativo de justiça
Será realizada na próxima quarta, dia 5 de setembro, mais uma reunião da Rede Social Ipiranga, no qual educadores, conselheiros tutelares e outros profissionais se encontram para debater questões ligadas aos direitos das crianças e adolescentes. A reunião irá contar com uma palestra do Dr. Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência, que irá apresentar o Projeto Justiça Restaurativa.
No sistema da Justiça Restaurativa, que vem sendo implantado em Heliópolis, delitos de pequena e média gravidade são encaminhados a Vara Especial da Infância e Adolescência. Ao invés de serem utilizadas medidas meramente punitivas, como no sistema comum, são promovidas sessões de conciliação entre os envolvidos, de forma que o réu tome consciência dos danos causados às vítimas. Tais sessões são chamadas de círculos restaurativos.
O processo é acompanhado por professores, assistentes sociais e outros profissionais devidamente capacitados. Trata-se de um novo sistema de justiça que já funciona com sucesso em outros países, como Nova Zelândia, e outras cidades, como São Caetano. “É importante que todos tomem conhecimento deste projeto para fortalecer este novo modelo de justiça”, diz o subprefeito.
Também será palestrante no dia a Psicóloga Maria Fátima Magalhães, da fundação Casa. A reunião é aberta a população. Interessados devem entrar em contato com Gilberto, pelo telefone 6808-3697, ou com Jacob, pelos telefones 6808-3662, 7157-3998 ou 9420-3691.
Serviço:Reunião da Rede Social IpirangaData: 5 de setembro de 2007Local: Auditório da Subprefeitura IpirangaEnd: Rua Lino Coutinho, 444Hora: 15h00(Texto: Rachel Loberto)
No sistema da Justiça Restaurativa, que vem sendo implantado em Heliópolis, delitos de pequena e média gravidade são encaminhados a Vara Especial da Infância e Adolescência. Ao invés de serem utilizadas medidas meramente punitivas, como no sistema comum, são promovidas sessões de conciliação entre os envolvidos, de forma que o réu tome consciência dos danos causados às vítimas. Tais sessões são chamadas de círculos restaurativos.
O processo é acompanhado por professores, assistentes sociais e outros profissionais devidamente capacitados. Trata-se de um novo sistema de justiça que já funciona com sucesso em outros países, como Nova Zelândia, e outras cidades, como São Caetano. “É importante que todos tomem conhecimento deste projeto para fortalecer este novo modelo de justiça”, diz o subprefeito.
Também será palestrante no dia a Psicóloga Maria Fátima Magalhães, da fundação Casa. A reunião é aberta a população. Interessados devem entrar em contato com Gilberto, pelo telefone 6808-3697, ou com Jacob, pelos telefones 6808-3662, 7157-3998 ou 9420-3691.
Serviço:Reunião da Rede Social IpirangaData: 5 de setembro de 2007Local: Auditório da Subprefeitura IpirangaEnd: Rua Lino Coutinho, 444Hora: 15h00(Texto: Rachel Loberto)
segunda-feira, agosto 20, 2007
Eleição para o Conselho Tutelar
Requisitos para inscrição e registro dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares:
I. ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por:
a) atestado de antecedentes criminais expedidos pelas Polícias Estadual e Federal
b) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual e Federal;
II. ter idade igual ou superior a 21 anos, comprovado por:
a) cédula de Identidade ou documento de identificação oficial com foto original e nº de RG do eleitor.
III. ter residência na Cidade de São Paulo, comprovada por:
a) prova de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone ou de água ou correspondência pessoal ou comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital.
IV. ter domicílio eleitoral na Cidade de São Paulo;
V. estar em dia com os direitos políticos, comprovado por:
a) título de Eleitor original e comprovante de votação dos dois turnos da último eleição ou
b) comprovante oficial de justificativa ou
c) certidão de quitação com a justiça eleitoral.
VI. estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino,comprovado com certificado de reservista;
VII. ter reconhecida experiência e compromisso na área de defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no inciso V, do artigo 13, da Lei Municipal 11.123/91, comprovado por:
a) curriculum vitae e;
b) declaração de prova de atuação profissional e experiência junto à área de defesa dos direitos e/ou atendimento à criança e ao adolescente emitida pelo Ministério Público ou pelo Juizado da Criança e do Adolescente ou por 01 entidade registrada no CMDCA/SP (cópia do registro) ou por movimentos populares ou por instituições governamentais.
Parágrafo Primeiro - Entende-se por movimento popular todas as organizações não constituídas juridicamente, que comprovem sua atuação na Cidade, conforme o § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 44.728/04, devendo apresentar a seguinte documentação:
a) existência mínima de 02 (dois) anos, comprovada por manifestações públicas de seus representantes ou declaração de autoridades públicas ou reportagens que comprovem a atuação em defesa da causa, ou outros registros comprobatórios;
b) lista nominal, assinada e com número de documento de identidade de, pelo menos, 20 (vinte) integrantes do movimento, da qual conste também o nome de seus líderes, com os respectivos endereços.
Parágrafo Segundo- Para os Conselheiros (as) Tutelares em pleno exercício do mandato, que tenham interesse a recondução de acordo com o artigo 132 da Lei n 8069/90- ECA deverão apresentar o respectivo Termo de Posse.
VIII. toda documentação mencionada nos incisos II, III, IV, V, VI, VII, Parágrafos Primeiro e Segundo, deverá ser apresentada em cópia simples, acompanhada dos originais, para simples conferência.
Art. 6º - São impedidos de servir no mesmo Conselho cônjuges e conviventes, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio, sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. O impedimento de que trata este artigo estende-se em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público e técnicos ligados ao Juizado da Infância e Juventude, em exercício na Comarca da Capital, bem como aos integrantes da comissão Eleitoral, nos termos do artigo 140 e parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Art. 7º - Os candidatos inscritos ao pleito eleitoral deverão participar de Seminário de Informação, a ser realizado em data a ser divulgada através do DOC e site oficial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, sob a responsabilidade das Subprefeituras e respectivas sub comissões eleitorais sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA-SP.
Data da Eleição: 25/11/2007 Prazo de Inscrição: Entre o dia 15/08/2007 (as 08:00 hr) até o dia 30/08/2007 (as 16:00 hr)
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cmdca2007/
I. ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por:
a) atestado de antecedentes criminais expedidos pelas Polícias Estadual e Federal
b) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual e Federal;
II. ter idade igual ou superior a 21 anos, comprovado por:
a) cédula de Identidade ou documento de identificação oficial com foto original e nº de RG do eleitor.
III. ter residência na Cidade de São Paulo, comprovada por:
a) prova de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone ou de água ou correspondência pessoal ou comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital.
IV. ter domicílio eleitoral na Cidade de São Paulo;
V. estar em dia com os direitos políticos, comprovado por:
a) título de Eleitor original e comprovante de votação dos dois turnos da último eleição ou
b) comprovante oficial de justificativa ou
c) certidão de quitação com a justiça eleitoral.
VI. estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino,comprovado com certificado de reservista;
VII. ter reconhecida experiência e compromisso na área de defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no inciso V, do artigo 13, da Lei Municipal 11.123/91, comprovado por:
a) curriculum vitae e;
b) declaração de prova de atuação profissional e experiência junto à área de defesa dos direitos e/ou atendimento à criança e ao adolescente emitida pelo Ministério Público ou pelo Juizado da Criança e do Adolescente ou por 01 entidade registrada no CMDCA/SP (cópia do registro) ou por movimentos populares ou por instituições governamentais.
Parágrafo Primeiro - Entende-se por movimento popular todas as organizações não constituídas juridicamente, que comprovem sua atuação na Cidade, conforme o § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 44.728/04, devendo apresentar a seguinte documentação:
a) existência mínima de 02 (dois) anos, comprovada por manifestações públicas de seus representantes ou declaração de autoridades públicas ou reportagens que comprovem a atuação em defesa da causa, ou outros registros comprobatórios;
b) lista nominal, assinada e com número de documento de identidade de, pelo menos, 20 (vinte) integrantes do movimento, da qual conste também o nome de seus líderes, com os respectivos endereços.
Parágrafo Segundo- Para os Conselheiros (as) Tutelares em pleno exercício do mandato, que tenham interesse a recondução de acordo com o artigo 132 da Lei n 8069/90- ECA deverão apresentar o respectivo Termo de Posse.
VIII. toda documentação mencionada nos incisos II, III, IV, V, VI, VII, Parágrafos Primeiro e Segundo, deverá ser apresentada em cópia simples, acompanhada dos originais, para simples conferência.
Art. 6º - São impedidos de servir no mesmo Conselho cônjuges e conviventes, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio, sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. O impedimento de que trata este artigo estende-se em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público e técnicos ligados ao Juizado da Infância e Juventude, em exercício na Comarca da Capital, bem como aos integrantes da comissão Eleitoral, nos termos do artigo 140 e parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Art. 7º - Os candidatos inscritos ao pleito eleitoral deverão participar de Seminário de Informação, a ser realizado em data a ser divulgada através do DOC e site oficial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, sob a responsabilidade das Subprefeituras e respectivas sub comissões eleitorais sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA-SP.
Data da Eleição: 25/11/2007 Prazo de Inscrição: Entre o dia 15/08/2007 (as 08:00 hr) até o dia 30/08/2007 (as 16:00 hr)
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cmdca2007/
segunda-feira, agosto 13, 2007
Fundação Casa e Justiça Restaurativa
Na próxima reunião da Rede Social Ipiranga programada para o dia 5 de setembro de 2007 teremos a apresentação sobre a Fundação Casa com a psicóloga Maria Fátima Magalhães.
Teremos também a apresentação sobre o Projeto Justiça Restaurativa (no Heliópolis) com o Dr. Eguiberto Penido.
Dia: 05/09/2007
Local: Auditório da Subprefeitura - Rua Lino Coutinho, 444.
Hora: 15:00 horas
Teremos também a apresentação sobre o Projeto Justiça Restaurativa (no Heliópolis) com o Dr. Eguiberto Penido.
Dia: 05/09/2007
Local: Auditório da Subprefeitura - Rua Lino Coutinho, 444.
Hora: 15:00 horas
1ª. mostra de cinema e debates promove "Os Direitos Humanos"
Curtas-metragens exibidos em Festival da Comissão Municipal de Direitos Humanos podem ser vistos e debatidos
O 1º Festival de curtas-metragens em Direitos Humanos "Entretodos" continua a colher seus frutos: no dia 16 de agosto (quinta-feira) das 9 às 22 horas no Salão Nobre da OAB SP, entra em cartaz a 1ª Mostra de cinema e debates sobre Direitos Humanos. Após cada exibição o tema será debatido por um expositor comprometido de alguma forma com a defesa dos direitos humanos. Serão exibidos alguns dos filmes que fizeram parte do 1º Festival Entretodos, iniciativa da Comissão Municipal de Direitos Humanos, presidida pelo Dr. José Gregori , para promover e divulgar os direitos fundamentais da pessoa por meio da linguagem audiovisual. Nesse prêmio foram inscritos mais de 350 filmes e pré-selecionados 30 curtas, sendo premiadas cinco produções de todo o Brasil.
Um dos curtas será "Vida Nova com Favela" (15 min), das 9h às 12h, com os expositores Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Secretária-Geral da Comissão de Direitos Humanos e Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, Presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Anti-discriminatórios, ambos da OAB-SP . O curta, usando imagens históricas e atuais, discute a visão preconceituosa de quem vive do lado de fora das comunidades.
Outra produção a ser exibida é "Uma história Severina" (14 min), das 14h30 às 17h30, com o expositor Dr. Thomas Rafael Gollop, Livre-Docente em Genética Médica pela USP, representante da SBPC na Comissão Tripartite do Governo para a revisão da Lei do Aborto - 2005 e Direitos de Instituto de Medicina Fetal e Genética Humana de São Paulo. O filme (conta a história de Severina, grávida que teve a vida alterada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal)
Por último, "Fabricação Própria - A Desordem do Desejo"(13 min), das 19h às 22h, com o expositor professor Ricardo Salgado Gonçalves e mestre em Filosofia pela PUC-SP. O curta conta como Guta Silveira, refém do próprio corpo, conta como driblou a natureza.
Mais informações poderão ser obtidas no site: www.oabsp.org.br
Serviço
Evento: 1ª. mostra de cinema e debates promove "Os Direitos Humanos"
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 - 1º. andar
Data: 16 de agosto de 2007
Horário: das 9h às 22h
Inscrições: Setor de Atendimento da OAB SP - no mesmo endereço - andar térreo
No ato da inscrição o interessado deverá levar uma lata de leite em pó
VAGAS LIMITADAS
O 1º Festival de curtas-metragens em Direitos Humanos "Entretodos" continua a colher seus frutos: no dia 16 de agosto (quinta-feira) das 9 às 22 horas no Salão Nobre da OAB SP, entra em cartaz a 1ª Mostra de cinema e debates sobre Direitos Humanos. Após cada exibição o tema será debatido por um expositor comprometido de alguma forma com a defesa dos direitos humanos. Serão exibidos alguns dos filmes que fizeram parte do 1º Festival Entretodos, iniciativa da Comissão Municipal de Direitos Humanos, presidida pelo Dr. José Gregori , para promover e divulgar os direitos fundamentais da pessoa por meio da linguagem audiovisual. Nesse prêmio foram inscritos mais de 350 filmes e pré-selecionados 30 curtas, sendo premiadas cinco produções de todo o Brasil.
Um dos curtas será "Vida Nova com Favela" (15 min), das 9h às 12h, com os expositores Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Secretária-Geral da Comissão de Direitos Humanos e Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, Presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Anti-discriminatórios, ambos da OAB-SP . O curta, usando imagens históricas e atuais, discute a visão preconceituosa de quem vive do lado de fora das comunidades.
Outra produção a ser exibida é "Uma história Severina" (14 min), das 14h30 às 17h30, com o expositor Dr. Thomas Rafael Gollop, Livre-Docente em Genética Médica pela USP, representante da SBPC na Comissão Tripartite do Governo para a revisão da Lei do Aborto - 2005 e Direitos de Instituto de Medicina Fetal e Genética Humana de São Paulo. O filme (conta a história de Severina, grávida que teve a vida alterada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal)
Por último, "Fabricação Própria - A Desordem do Desejo"(13 min), das 19h às 22h, com o expositor professor Ricardo Salgado Gonçalves e mestre em Filosofia pela PUC-SP. O curta conta como Guta Silveira, refém do próprio corpo, conta como driblou a natureza.
Mais informações poderão ser obtidas no site: www.oabsp.org.br
Serviço
Evento: 1ª. mostra de cinema e debates promove "Os Direitos Humanos"
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 - 1º. andar
Data: 16 de agosto de 2007
Horário: das 9h às 22h
Inscrições: Setor de Atendimento da OAB SP - no mesmo endereço - andar térreo
No ato da inscrição o interessado deverá levar uma lata de leite em pó
VAGAS LIMITADAS
quarta-feira, agosto 01, 2007
Projeto para Crianças Portadoras de Deficiência
ADD DESENVOLVE PROJETO PIONEIRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS COM CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Surpresa é o sentimento mais comum entre as pessoas que vêem, pela primeira vez, uma criança portadora de deficiência jogar basquete em cadeira de rodas. Promover um processo de inclusão, ultrapassando os limites físicos impostos pelas deficiências e garantindo uma integração na sociedade, são alguns dos principais objetivos do Programa Crianças, projeto pioneiro criado pela ADD - Associação Desportiva para Deficientes, entidade sem fins lucrativos que promove a integração da pessoa com deficiência na sociedade por meio da prática do esporte, educação e cursos de capacitação.
O Programa Crianças nasceu em 2001 e em apenas quatro anos já atende 130 crianças com deficiência, de cinco a 14 anos de idade, que praticam basquete em cadeira de rodas e natação. No programa, os professores inserem o esporte de maneira lúdica e recreativa, proporcionando uma reflexão sobre o comprometimento da deficiência e
fortalecendo a personalidade da criança, para que ela tenha mais confiança no seu futuro.
Além de promover a integração da criança, o Programa ainda descobre novos talentos do esporte adaptado, auxiliando na formação de atletas. Segundo Steven Dubner, fundador e coordenador geral da ADD, em um trabalho de base, as crianças são capacitadas e treinadas para que possam, no futuro, fazer parte de equipes profissionais, como a Seleção Brasileira de Basquete em cadeira de rodas.
“Com o programa de formação de atletas, a ADD pode dar continuidade ao trabalho de sucesso iniciado com a equipe adulta de Basquete, a ADD/ Magic Hands, que participa de campeonatos por todo país”, lembrou o coordenador. Esse é o exemplo de Mariana do Nascimento Costa, atleta que iniciou os treinamentos na primeira equipe infantil de basquete em cadeira de rodas, em 2001, e hoje treina na equipe juvenil e participa de alguns treinos da equipe ADD/Magic Hands.
Mariana foi convocada para a 1ª. Fase de treinamento da Seleção Brasileira Feminina de Basquete em Cadeira de Rodas. Apesar do corte, para Mariana a convocação foi uma oportunidade para aprender. "Foi uma grande experiência. Foi interessante treinar e conviver com atletas vindas de equipes diferentes".
As crianças que compõem as equipes de basquete infantil treinam uma vez por semana em escolas e universidades, o que ajuda na integração destas crianças com outras sem comprometimento físico.
Para fazer parte das equipes de basquete infantil, as crianças passam por uma seleção educacional e avaliações médicas, psicológicas, sociais e técnica. O Programa Crianças conta com parcerias institucionais com colégios, como o Colégio Madre Cabrini e Pueri Domus; além do patrocínio de empresas como Atlas Schindler, Bicbanco, Carglass e Grupo Orsa.
O programa é coordenado por uma equipe técnica especializada no atendimento de pessoas com deficiência e tem o acompanhamento de um coordenador técnico experiente em treinamento de crianças, nutricionista e professores treinados.
Além do treinamento esportivo, a ADD também oferece toda a estrutura psicológica e acompanhamento necessário para que a criança tenha um desenvolvimento saudável, retome suas atividades diárias, seja participativa, ativa e independente.
O esporte adaptado tem história
O esporte adaptado no Brasil surgiu em 1958 com a fundação de dois clubes esportivos, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Nos últimos cinco anos, o esporte adaptado brasileiro vem evoluindo: nas Paraolimpíadas de Atenas, em 2004, o Brasil conquistou um número recorde de medalhas, 33, sendo 14 de ouro, 12 de prata e 7 de bronze, quebrando vários recordes mundiais.
Sobre a ADD
Criada em 1996, a ADD - Associação Desportiva para Deficientes é uma entidade sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento da pessoa com deficiência por meio do esporte, educação e cursos de capacitação. Hoje, a associação atende cerca de 2,8 mil deficientes e apóia atletas nas modalidades basquete em cadeiras de rodas adulto infantil e juvenil, natação infantil, atletismo, ciclismo tandem, escalada e surf. Na área de capacitação e geração de renda, a ADD oferece cursos para portadores de deficiência e familiares. Para realização dos seus programas, a ADD conta com o patrocínio de empresas privadas, como Atlas Schindler, Bicbanco, Carglass, Eurofarma, Grupo Orsa, Hospital Samaratinao e Organizações Gelre.
Em 2006, a associação foi condecorada com o selo Organização Parceira oferecido pelo Centro de Voluntariado de São Paulo (CVSP). O selo tem validade por dois anos e é concedido às organizações que mantém uma parceria ativa com o CVSP e oferecem um programa de voluntário atuante.
Mais informações sobre os programas da ADD, acesse www.add.org.br ou ligue para: (11) 5052 9944.
Agendar a palestra Não Sabendo que Era Impossível, Ele Foi Lá e Fez, com Steven Dubner, fundador da ADD, envie a solicitação pelo e-mail steven@add.org.br.
Surpresa é o sentimento mais comum entre as pessoas que vêem, pela primeira vez, uma criança portadora de deficiência jogar basquete em cadeira de rodas. Promover um processo de inclusão, ultrapassando os limites físicos impostos pelas deficiências e garantindo uma integração na sociedade, são alguns dos principais objetivos do Programa Crianças, projeto pioneiro criado pela ADD - Associação Desportiva para Deficientes, entidade sem fins lucrativos que promove a integração da pessoa com deficiência na sociedade por meio da prática do esporte, educação e cursos de capacitação.
O Programa Crianças nasceu em 2001 e em apenas quatro anos já atende 130 crianças com deficiência, de cinco a 14 anos de idade, que praticam basquete em cadeira de rodas e natação. No programa, os professores inserem o esporte de maneira lúdica e recreativa, proporcionando uma reflexão sobre o comprometimento da deficiência e
fortalecendo a personalidade da criança, para que ela tenha mais confiança no seu futuro.
Além de promover a integração da criança, o Programa ainda descobre novos talentos do esporte adaptado, auxiliando na formação de atletas. Segundo Steven Dubner, fundador e coordenador geral da ADD, em um trabalho de base, as crianças são capacitadas e treinadas para que possam, no futuro, fazer parte de equipes profissionais, como a Seleção Brasileira de Basquete em cadeira de rodas.
“Com o programa de formação de atletas, a ADD pode dar continuidade ao trabalho de sucesso iniciado com a equipe adulta de Basquete, a ADD/ Magic Hands, que participa de campeonatos por todo país”, lembrou o coordenador. Esse é o exemplo de Mariana do Nascimento Costa, atleta que iniciou os treinamentos na primeira equipe infantil de basquete em cadeira de rodas, em 2001, e hoje treina na equipe juvenil e participa de alguns treinos da equipe ADD/Magic Hands.
Mariana foi convocada para a 1ª. Fase de treinamento da Seleção Brasileira Feminina de Basquete em Cadeira de Rodas. Apesar do corte, para Mariana a convocação foi uma oportunidade para aprender. "Foi uma grande experiência. Foi interessante treinar e conviver com atletas vindas de equipes diferentes".
As crianças que compõem as equipes de basquete infantil treinam uma vez por semana em escolas e universidades, o que ajuda na integração destas crianças com outras sem comprometimento físico.
Para fazer parte das equipes de basquete infantil, as crianças passam por uma seleção educacional e avaliações médicas, psicológicas, sociais e técnica. O Programa Crianças conta com parcerias institucionais com colégios, como o Colégio Madre Cabrini e Pueri Domus; além do patrocínio de empresas como Atlas Schindler, Bicbanco, Carglass e Grupo Orsa.
O programa é coordenado por uma equipe técnica especializada no atendimento de pessoas com deficiência e tem o acompanhamento de um coordenador técnico experiente em treinamento de crianças, nutricionista e professores treinados.
Além do treinamento esportivo, a ADD também oferece toda a estrutura psicológica e acompanhamento necessário para que a criança tenha um desenvolvimento saudável, retome suas atividades diárias, seja participativa, ativa e independente.
O esporte adaptado tem história
O esporte adaptado no Brasil surgiu em 1958 com a fundação de dois clubes esportivos, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Nos últimos cinco anos, o esporte adaptado brasileiro vem evoluindo: nas Paraolimpíadas de Atenas, em 2004, o Brasil conquistou um número recorde de medalhas, 33, sendo 14 de ouro, 12 de prata e 7 de bronze, quebrando vários recordes mundiais.
Sobre a ADD
Criada em 1996, a ADD - Associação Desportiva para Deficientes é uma entidade sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento da pessoa com deficiência por meio do esporte, educação e cursos de capacitação. Hoje, a associação atende cerca de 2,8 mil deficientes e apóia atletas nas modalidades basquete em cadeiras de rodas adulto infantil e juvenil, natação infantil, atletismo, ciclismo tandem, escalada e surf. Na área de capacitação e geração de renda, a ADD oferece cursos para portadores de deficiência e familiares. Para realização dos seus programas, a ADD conta com o patrocínio de empresas privadas, como Atlas Schindler, Bicbanco, Carglass, Eurofarma, Grupo Orsa, Hospital Samaratinao e Organizações Gelre.
Em 2006, a associação foi condecorada com o selo Organização Parceira oferecido pelo Centro de Voluntariado de São Paulo (CVSP). O selo tem validade por dois anos e é concedido às organizações que mantém uma parceria ativa com o CVSP e oferecem um programa de voluntário atuante.
Mais informações sobre os programas da ADD, acesse www.add.org.br ou ligue para: (11) 5052 9944.
Agendar a palestra Não Sabendo que Era Impossível, Ele Foi Lá e Fez, com Steven Dubner, fundador da ADD, envie a solicitação pelo e-mail steven@add.org.br.
SEPP leva cultura, entretenimento e serviços para Heliópolis
A Secretaria de Participação e Parceria promove neste domingo, 5 de agosto a partir das 12h às 22h, o evento "Ação Cidadania - Domingo Cultural em Heliópolis". Shows, serviços e oficinas serão oferecidos à comunidade gratuitamente.
A partir das 12h serão realizadas oficinas de maquiagem, percussão e artesanato. Também serão disponibilizados serviços médicos como: teste de pressão arterial e diabetes. Haverá, ainda, pequenas palestras sobre prevenção a AIDS com distribuição de camisinhas, entre outras atividades.
O público presente vai conferir a partir das 15h shows com Almir Guineto, Escolas de Samba Vai-Vai e Imperador de Ipiranga e com os grupos locais Fonte da Nova Semente e Balance. Haverá, ainda, perfomance com o DJ Hélio San.
Este evento é uma realização da SEPP em parceria a comunidade com o apoio da entidade Obra Social Criança Feliz..
Sobre a Secretaria de Participação e Parcerias (SEPP)
A Secretaria de Participação e Parceria (SEPP) tem como objetivo desenvolver políticas públicas e promover a interlocução da Prefeitura da Cidade de São Paulo com os diferentes segmentos da sociedade. Ela é composta por 3 conselhos (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA- , Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA - e Conselho do Idoso) e por 7 coordenadorias, que atuam como unidades de atenção específica para diversos segmentos sociais. São elas: Juventude, Idoso, Negro, Mulher, da Diversidade Sexual (CADS), Convivência, Participação e Empreendedorismo Social (Conpares) e Inclusão Digital.
Serviço:
Domingo Cultural - Heliópolis
5 de agosto de 2007 a partir das 12h
R. Cel. Silva Castro, s/n
Pátio do Heliópolis
A partir das 12h serão realizadas oficinas de maquiagem, percussão e artesanato. Também serão disponibilizados serviços médicos como: teste de pressão arterial e diabetes. Haverá, ainda, pequenas palestras sobre prevenção a AIDS com distribuição de camisinhas, entre outras atividades.
O público presente vai conferir a partir das 15h shows com Almir Guineto, Escolas de Samba Vai-Vai e Imperador de Ipiranga e com os grupos locais Fonte da Nova Semente e Balance. Haverá, ainda, perfomance com o DJ Hélio San.
Este evento é uma realização da SEPP em parceria a comunidade com o apoio da entidade Obra Social Criança Feliz..
Sobre a Secretaria de Participação e Parcerias (SEPP)
A Secretaria de Participação e Parceria (SEPP) tem como objetivo desenvolver políticas públicas e promover a interlocução da Prefeitura da Cidade de São Paulo com os diferentes segmentos da sociedade. Ela é composta por 3 conselhos (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA- , Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA - e Conselho do Idoso) e por 7 coordenadorias, que atuam como unidades de atenção específica para diversos segmentos sociais. São elas: Juventude, Idoso, Negro, Mulher, da Diversidade Sexual (CADS), Convivência, Participação e Empreendedorismo Social (Conpares) e Inclusão Digital.
Serviço:
Domingo Cultural - Heliópolis
5 de agosto de 2007 a partir das 12h
R. Cel. Silva Castro, s/n
Pátio do Heliópolis
quinta-feira, julho 12, 2007
Pré- Conferência Regional de Saúde do Ipiranga
Podem participar da Conferência Regional da Subprefeitura do Ipiranga, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde -SUS dos distritos do Ipiranga, Sacomã e Cursino.
O objetivo deste encontro é discutir as diretrizes do SUS para a região, encaminhá-las para a 14ª Conferência Municipal de Saúde e eleger 16 delegados do segmento dos Usuários do Sistema Único de Saúde.
Data: 21 de julho de 2007
Horário: 09:00 - 15:00 hs
Local: Centro Universitário São Camilo. Av. Nazaré, 1501. Auditório.
O objetivo deste encontro é discutir as diretrizes do SUS para a região, encaminhá-las para a 14ª Conferência Municipal de Saúde e eleger 16 delegados do segmento dos Usuários do Sistema Único de Saúde.
Data: 21 de julho de 2007
Horário: 09:00 - 15:00 hs
Local: Centro Universitário São Camilo. Av. Nazaré, 1501. Auditório.
segunda-feira, julho 09, 2007
ProJovem em São Paulo
Governo Federal abre inscrições para o ProJovem em São Paulo
Brasília, 09/07/2007 - Começam nesta quarta-feira, 11, as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) na cidade de São Paulo (SP). Para participar, o jovem deve ter entre 18 e 24 anos, ter cursado a 4ª série e não ter completado a 8ª série, e não ter vínculo empregatício. As inscrições, que se encerram no dia 27 de julho, podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 722 7777. Serão oferecidas 5.000 vagas na capital. Em todo o Brasil, serão 76 mil novas vagas.
O programa oferece aos jovens a chance de voltar a estudar e de aprender uma profissão. Durante doze meses, eles têm aulas das disciplinas do Ensino Fundamental, língua inglesa e informática básica, além de qualificação profissional em nível de formação inicial. Nesse período, também desenvolvem ações comunitárias. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após serem submetidos a uma avaliação nacional, os jovens recebem certificados de conclusão do Ensino Fundamental e de formação profissional inicial.
Cada turma do ProJovem é formada por, no máximo, 30 alunos. Cinco turmas constituem um núcleo e oito núcleos compõem uma Estação Juventude, que funciona como um ponto de encontro para a realização das atividades de integração, cultura e lazer. No Estado de São Paulo, o ProJovem já possui 19.763 alunos matriculados, sendo 13.468 na capital. Muitos já concluíram o curso. Em todo o país, são cerca de 176 mil beneficiados. Para realizar a inscrição, o aluno deverá informar a cidade, o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, endereço completo e CEP. As matrículas serão feitas em agosto e as aulas terão início em setembro.
Gestão - O ProJovem foi criado em fevereiro de 2005, com o objetivo de elevar a escolaridade e garantir a qualificação profissional de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. No âmbito do Governo Federal, o ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No âmbito local, o ProJovem é implementado em conjunto com a prefeitura municipal.
O Governo Federal é responsável pelo pagamento do incentivo aos alunos; pelo salário dos professores, assistentes sociais, orientadores, educadores profissionais e gestores; pela produção e distribuição do material didático; pela aquisição dos computadores e impressoras para os laboratórios de informática, pela formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos com o programa e pelo lanche fornecido aos alunos As prefeituras entram com o espaço físico para o funcionamento integral do programa, material de consumo, acervo para bibliotecas e equipamentos multimídia para as estações juventude, salas adequadas para a instalação dos laboratórios de informática, além de serem responsáveis pela gestão do programa no plano municipal.
Serviço:
Período de Inscrições: de 11 a 27 de julho
Telefone: 0800 722 7777 (de segunda à sexta, das 7h às 23h. Sábados e domingos, das 8h às 20h)
Brasília, 09/07/2007 - Começam nesta quarta-feira, 11, as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) na cidade de São Paulo (SP). Para participar, o jovem deve ter entre 18 e 24 anos, ter cursado a 4ª série e não ter completado a 8ª série, e não ter vínculo empregatício. As inscrições, que se encerram no dia 27 de julho, podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 722 7777. Serão oferecidas 5.000 vagas na capital. Em todo o Brasil, serão 76 mil novas vagas.
O programa oferece aos jovens a chance de voltar a estudar e de aprender uma profissão. Durante doze meses, eles têm aulas das disciplinas do Ensino Fundamental, língua inglesa e informática básica, além de qualificação profissional em nível de formação inicial. Nesse período, também desenvolvem ações comunitárias. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após serem submetidos a uma avaliação nacional, os jovens recebem certificados de conclusão do Ensino Fundamental e de formação profissional inicial.
Cada turma do ProJovem é formada por, no máximo, 30 alunos. Cinco turmas constituem um núcleo e oito núcleos compõem uma Estação Juventude, que funciona como um ponto de encontro para a realização das atividades de integração, cultura e lazer. No Estado de São Paulo, o ProJovem já possui 19.763 alunos matriculados, sendo 13.468 na capital. Muitos já concluíram o curso. Em todo o país, são cerca de 176 mil beneficiados. Para realizar a inscrição, o aluno deverá informar a cidade, o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, endereço completo e CEP. As matrículas serão feitas em agosto e as aulas terão início em setembro.
Gestão - O ProJovem foi criado em fevereiro de 2005, com o objetivo de elevar a escolaridade e garantir a qualificação profissional de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. No âmbito do Governo Federal, o ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No âmbito local, o ProJovem é implementado em conjunto com a prefeitura municipal.
O Governo Federal é responsável pelo pagamento do incentivo aos alunos; pelo salário dos professores, assistentes sociais, orientadores, educadores profissionais e gestores; pela produção e distribuição do material didático; pela aquisição dos computadores e impressoras para os laboratórios de informática, pela formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos com o programa e pelo lanche fornecido aos alunos As prefeituras entram com o espaço físico para o funcionamento integral do programa, material de consumo, acervo para bibliotecas e equipamentos multimídia para as estações juventude, salas adequadas para a instalação dos laboratórios de informática, além de serem responsáveis pela gestão do programa no plano municipal.
Serviço:
Período de Inscrições: de 11 a 27 de julho
Telefone: 0800 722 7777 (de segunda à sexta, das 7h às 23h. Sábados e domingos, das 8h às 20h)
quinta-feira, junho 28, 2007
Seminário "Implicações do Fenômeno Drogas na Sociedade"
Caros (as) Amigos (as)
O COMUDA tem a honra de convidá-los para o evento: Seminário "Implicações do Fenômeno Drogas na Sociedade" que será realizado pelo CONEN - Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo no dia 29/06/2007 às 09h00 no Palácio dos Bandeirantes Avenida Morumbi nº 4500, auditório Ulysses Guimarães.
Abraço a todos.
José Florentino
Secretário Executivo
O COMUDA tem a honra de convidá-los para o evento: Seminário "Implicações do Fenômeno Drogas na Sociedade" que será realizado pelo CONEN - Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo no dia 29/06/2007 às 09h00 no Palácio dos Bandeirantes Avenida Morumbi nº 4500, auditório Ulysses Guimarães.
Abraço a todos.
José Florentino
Secretário Executivo
terça-feira, junho 26, 2007
Ofício Social
Publicado no Diário Oficial da Cidade na 23/06/2007, PÁG. 56, CA
ASSUNTO: PROGRAMA OFÍCIO SOCIAL
Listagem de organizações e oficineiros aptos para participarem do Programa Ofício Social. Entre as organizações consideradas aptas estão:
- Casa de Cultura Chico Science;
- Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga.
ASSUNTO: PROGRAMA OFÍCIO SOCIAL
Listagem de organizações e oficineiros aptos para participarem do Programa Ofício Social. Entre as organizações consideradas aptas estão:
- Casa de Cultura Chico Science;
- Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga.
segunda-feira, junho 25, 2007
Projetos para o FUMCAD
21/06/2007
PÁG. 51
CA
ASSUNTO: EDITAL FUMCAD 2007.
Edital para seleção de projetos que poderão ser financiados pelo FUMCAD / SP – 2007.
22/06/2007
PÁG. 46
CA
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO 138 / CMDCA / SP / 2007.
Retifica a publicação do dia 21/06/2007 das páginas 51, 52, 53 e 54. A Publicação se refere ao edital para seleção de projetos que poderão ser financiados pelo FUMCAD / 2007.
PÁG. 51
CA
ASSUNTO: EDITAL FUMCAD 2007.
Edital para seleção de projetos que poderão ser financiados pelo FUMCAD / SP – 2007.
22/06/2007
PÁG. 46
CA
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO 138 / CMDCA / SP / 2007.
Retifica a publicação do dia 21/06/2007 das páginas 51, 52, 53 e 54. A Publicação se refere ao edital para seleção de projetos que poderão ser financiados pelo FUMCAD / 2007.
Incrições para turmas de EJA
Diário Oficial da Cidade 22/06/2007
2ª CAPA
MURAL
ASSUNTO: INSCRIÇÕES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A rede municipal de ensino oferece vagas para todos aqueles que desejam retomar seus estudos e concluir o ensino fundamental. A Secretaria Municipal de Educação mantém abertas as inscrições para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quem fizer a inscrição nas próximas semanas começará a ter aulas no dia 23 de Julho. Para fazer a inscrição basta procurar uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) ou Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM) da capital, levando RG, certidão de nascimento ou casamento.
2ª CAPA
MURAL
ASSUNTO: INSCRIÇÕES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A rede municipal de ensino oferece vagas para todos aqueles que desejam retomar seus estudos e concluir o ensino fundamental. A Secretaria Municipal de Educação mantém abertas as inscrições para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quem fizer a inscrição nas próximas semanas começará a ter aulas no dia 23 de Julho. Para fazer a inscrição basta procurar uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) ou Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM) da capital, levando RG, certidão de nascimento ou casamento.
sábado, junho 23, 2007
Rede Social
A Rede Social está presente em todo o Estado de São Paulo a partir de uma abordagem territorial.
Constituída para enfrentar os problemas da pobreza e desigualdade social, a Rede tem como objetivo articular iniciativas já existentes para melhor utilização e distribuição dos recursos disponíveis, tendo como prioridade implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com o fim de identificar os problemas locais e elaborar em conjunto um plano de ação para a região da Subprefeitura Ipiranga (Cursino, Ipiranga e Sacomã), a Rede Social Ipiranga faz reuniões mensais, abertas para governo, empresários, líderes de organizações não-governamentais e dirigentes de fundações e institutos.
As reuniões da Rede Social Ipiranga acontecem toda primeira quarta-feira do mês, às 15 horas, na Subprefeitura Ipiranga, à rua Lino Coutinho, 444.
Constituída para enfrentar os problemas da pobreza e desigualdade social, a Rede tem como objetivo articular iniciativas já existentes para melhor utilização e distribuição dos recursos disponíveis, tendo como prioridade implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com o fim de identificar os problemas locais e elaborar em conjunto um plano de ação para a região da Subprefeitura Ipiranga (Cursino, Ipiranga e Sacomã), a Rede Social Ipiranga faz reuniões mensais, abertas para governo, empresários, líderes de organizações não-governamentais e dirigentes de fundações e institutos.
As reuniões da Rede Social Ipiranga acontecem toda primeira quarta-feira do mês, às 15 horas, na Subprefeitura Ipiranga, à rua Lino Coutinho, 444.
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